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LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991

por bsf publicado 15/04/2016 17h35, última modificação 22/10/2019 11h45
Lei Municipal nº 324-1991. DENMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE..pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h56
Lei Municipal nº 324-1991. DENOMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE.
Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO.pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h39
Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO
Lei Municipal nº 326-1991. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº 66-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h39
Lei Municipal nº 326-1991. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº 66-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h40
Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 327-1991. Institui o fundo Municipal de Saúde..pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
Lei Municipal nº 327-1991. Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 328-1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
Lei Municipal nº 328-1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.