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LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1998

por bsf publicado 22/10/2019 11h37, última modificação 22/10/2019 11h37
Lei Municipal nº 389-1998. Abre crédito especial para inclusão do orçamento vigente de transferên.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h37
Lei Municipal nº 389-1998. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE TRANSFERÊN.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h37
Lei Municipal nº 390-1998. INSTITUI O DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARTE 2..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 390-1998. Institui o departamento especial municipal de trânsito..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 391-1998. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 391-1998. Cria o conselho social de valorização do magistério-CACS.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 392-1998. Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 392-1998. DISPÕE SORE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 393-1998. Dispõe sobre a existência das escolas públicas do município..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 393-1998. DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h38
Lei Municipal nº 394-1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 394-1998. Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos serv. de admin.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 395-1998. Autoriza o poder executivo a firmar convênio na área administrativa.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 395-1998. AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 396-1998. DENOMINA DE JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO RUA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 396-1998. Denomina de Joana Maria da Conceição uma rua da cidade..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 397-1998. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exer. financeiro.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39
Lei Municipal nº 397-1998. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANC.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h39