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LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 2000

por bsf publicado 22/10/2019 11h43, última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 406-2000. Denomina a escola municipal de ens. fund. na zona urbana do município.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 406-2000. REGULAMENTA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA A.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 407-2000. Denomina Euclides Lacerda de Sousa uma rua desta cidade..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 407-2000. DENOMINA EUCLIDES LACERDA DE SOUSA UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 408-2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 408-2000. Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h43
Lei Municipal nº 409-2000. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 409-2000. Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas COMAD..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 410-2000. AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS D ICMS DO ESTADO PARA GARANTIA DO PA.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 410-2000. Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do estado..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 411-2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MU.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 411-2000. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamenttária da cid.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 412-2000. Estima a receita e fica despesa a cidade para exercício financeiro d 2.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 412-2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANC.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 413-2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DO TEMPO DE.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 413-2000. Sobre parcelamento de dívida para fundo de garantia do tempo de serviç.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 414-2000. REVOGA A LEI 367-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 414-2000. Revoga a lei municipal nº 367-95 e da outras providências..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 415-2000. Cria o conselho de alimentação escolar do município.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 415-2000. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 416-2000. REVOGA A LEI 388-1997. TRANSPORTE ALTERNATIVO..pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44
Lei Municipal nº 416-2000. Revoga a Lei Municipal Nº 388-97 e cria o Transporte Alternativo.pdf por bsf — última modificação 22/10/2019 11h44